O RJIES estabelece que:

Com vista a assegurar a coesão da Universidade e participação de todas as unidades orgânicas na sua gestão, os estatutos podem prever a criação de um senado académico constituído por representantes das unidades orgânicas, como órgão de consulta do reitor nas matérias definidas nos próprios estatutos.
Na elaboração dos Estatutos da UTL, batemo-nos pela existência de um Senado da Universidade Técnica de Lisboa que possibilitasse a participação de todas as unidades orgânicas na política da UTL e, mais do que isso, uma participação maior dos estudantes nos órgãos de fiscalização e aconselhamento do Reitor.

Composição
O Senado da UTL é composto por:

  • O Reitor, que preside;
  • Três Vice-Reitores designados pelo Reitor, incluindo o Vice-Reitor membro do Conselho de Gestão;
  • Os restantes membros do Conselho de Gestão;
  • Os Presidentes da Unidades Orgânicas;
  • Um representante da cada Associação de Estudantes das unidades orgânicas;
  • Vinte membros doutorados;
  • Sete estudantes;
  • Três trabalhadores não-docentes e não-investigadores.

Duração do Mandato
O mandato dos estudantes tem a duração de dois anos.

Comissão Permanente para os Assuntos Estudantis
A Comissão Permanente para os Assuntos Estudantis foi criada por iniciativa dos estudantes presentes na Assembleia Estatutária da Universidade Técnica de Lisboa, tendo a seguinte constituição:

  • Reitor;
  • Um Vice-Reitor designado pelo Reitor;
  • Pelo Administrador;
  • Pelos Estudantes membros do Senado.
A CPAE é ouvida obrigatoriamente na designação do Provedor do Estudante.

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